França: estrangeiros e advogados denunciam menos issões e mais expulsões contra imigrantes 711e3u
Estrangeiros e advogados especialistas em regularização de pessoas em território francês denunciam a recusa de autorizações de residência por razões consideradas "incompreensíveis" e "aleatórias" contra imigrantes na França nos últimos meses. O endurecimento das políticas migratórias e das regras de naturalização aprovadas pelo ministro do Interior, Bruno Retailleau, e falas do primeiro-ministro François Bayrou, seriam as causas principais do aumento das recusas pelas autoridades de segurança. 5v65r
O estudante de medicina tunisiano na França, Rayen Fakhfakh, de 21 anos, jamais imaginou ser notificado com uma ordem para deixar o país. Rayen chegou à França aos 12 anos para se juntar ao irmão, que se formou com honras no ensino médio aos 16. Ele não esperava que seu pedido de autorização de residência fosse recusado sob a alegação de que "não tinha laços familiares suficientes" e "não demonstrava nenhuma integração profissional ou perspectivas de emprego", como escreveu a central de polícia em sua carta. "Fiquei arrasado. Depois de anos na França, em plantões no hospital cuidando das pessoas, fui tratado como um delinquente", diz o jovem estudante do quinto ano de medicina em Paris. O estudante, amplamente apoiado online pela comunidade médica, obteve uma autorização de residência provisória que lhe permite concluir seus estágios obrigatórios e entrou com um recurso judicial para obter seus documentos. "Estamos diante de uma decisão estereotipada. É de se questionar se houve um exame preciso dos documentos comprobatórios fornecidos em seu processo", explicou sua advogada, Caroline Andrivet, à AFP. Assim como vários outros advogados entrevistados pela agência de notícias, Andrivet afirma ter percebido "claramente" um aumento de pedidos de regularização rejeitados e também no número de OQTFs nos últimos anos. Uma OQTF, ou "obrigação de deixar o território francês", é uma medida istrativa emitida êlas autoridades de segurança com o objetivo de expulsar uma pessoa da França. Decisões "aleatórias": menos issões e mais expulsões Juristas da área apontam para atitudes do governo francês nos últimos anos que veem corroborando com "uma situação totalmente absurda", segundo Anaïs Leonhardt, advogada em Marselha (sul da França). "Desde Gérald Darmanin (ministro do Interior francês de julho de 2020 a setembro de 2024), e ainda mais sob Bruno Retailleau (seu sucessor desde então), houve um aumento significativo nas recusas, com OQTFs, mesmo em dossiês excelentes", compartilha ela. "Supostas ameaças à ordem pública são invocadas pelas autoridades de seguança para justificar as OQTF", afirma a advogada. "As centrais de polícia precisam apresentar números, as decisões estão cada vez mais aleatórias, não conseguimos entendê-las", avalia a advogada Fabienne Griolet, que também observa um aumento de "recusas implícitas", ou seja, pedidos de regularização sem resposta. Uma fonte revelou à AFP que hoje "as recusas de visto são sistematicamente acompanhadas de uma OQTF", o que nem sempre acontecia antes. Essa diretriz impõe um risco adicional às pessoas que se apresentam às autoridades para solicitar regularização. Entre novembro de 2024 e abril de 2025, as autorizações de residência excepcionais (AES) caíram 24% em comparação com o mesmo período do ano anterior, assim como os vistos de longa duração, que diminuíram 7%, segundo o Ministério do Interior. Quanto às OQTFs, de 79.950 emitidas em 2015, o número subiu para 128.250 em 2024, de acordo com dados do Eurostat. Comparando o período de outubro de 2024 a abril de 2025 com o mesmo intervalo do ano anterior, os dados mais recentes do Ministério do Interior sugerem uma estabilização, com uma leve queda de 4%. Ministro endureceu regras para quem quer viver na França A antiga circular, documento que determina as regras para a concessão de documentos no país, permitia regularizar mais de 30 mil pessoas sem documentos por ano, mas o ministro Bruno Retailleau apertou o cerco e prometeu o fim das "regularizações em massa", nas palavras dele. O ministro convocou, ainda em outubro ado, todos os chefes de polícia ses, que são os responsáveis por implementar toda a política governamental nos territórios. Na época, a imprensa sa criticou "uma política anti-imigração assumida" por parte de Retailleau. A nova cartilha de Bruno Retailleau às autoridades de segurança estendeu para sete anos o período recomendado de permanência na França para a emissão de uma autorização de residência excepcional (AES), e aumentou a pressão nas repartições públicas. Em abril, o ministro voltou aos holofotes quando, em uma entrevista na TV sa, insistiu sobre a situação migratória na França. "A capacidade de acolhimento da França está esgotada. Recebemos cerca de meio milhão de estrangeiros por ano, em situação regular ou irregular. Já não conseguimos acolhê-los em boas condições. É por isso que causei polêmica ao afirmar que a imigração não é uma oportunidade, pois ela não está sob controle", resumiu ele, insistindo em suas declarações. No início de maio, uma nova polêmica foi levantada pelo ministro do Interior, quando ele apresentou uma nova circular para endurecer as regras para os requerentes de naturalização sa. "Ser francês é algo que deve ser merecido, e precisamos ser muito exigentes", declarou Bruno Retailleau. "A nacionalidade e a cidadania sas devem se basear não apenas na ascendência, mas principalmente em um sentimento de pertencimento", bradou ele. Leia tambémFrança estaria realmente sendo 'inundada' por imigrantes como disse o premiê François Bayrou? OQTF válida por 3 anos Maria (nome fictício) viveu essa amarga experiência. A mulher, de cerca de 40 anos, que havia chegado legalmente à França em 2018 para se reunir com os pais antes que seu título expirasse, apresentou seus 12 últimos contracheques comprovando emprego em uma empresa de limpeza. A mãe de família, que acorda seis dias por semana às 4h da manhã para limpar em Paris até as 22h, e ganha cerca de €1.300 por mês, acredita ter feito "muitos esforços". Mas as autoridades de segurança consideraram que isso não "seria suficiente para justificar uma inserção profissional com intensidade e qualidade que permitisse uma issão excepcional". Outro fator dissuasivo, segundo advogados, é o aumento da validade das OQTF para três anos — antes era de um ano —, muitas vezes acompanhadas de proibição de retorno ao território. A advogada Fabienne Griolet explica que já não conta mais com decisões positivas das centrais de polícia, mas avalia as chances de vitória nos tribunais istrativos. Tribunais que estão sobrecarregados com processos, com um aumento de 43% nos litígios relacionados a estrangeiros em 2023, segundo o Ministério da Justiça. No nível europeu, Bruxelas está sob pressão para endurecer sua política migratória, diante do avanço da direita e da extrema direita em todo o continente. Vários outros países europeus, como Alemanha e Reino Unido, já anunciaram medidas mais rígidas tanto para a imigração regular, quanto para a irregular. Leia tambémPressionada por países-membros e extrema direita, União Europeia propõe novas regras de imigração (RFI com AFP) 143i1j
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