Adolescentes são retirados de centro de futebol por trabalho infantil no RS 26253m
Jovens estavam longe da família e da escola, sem contrato ou autorização legal para treinamento profissional 5q2o1h
Doze adolescentes foram afastados de atividades consideradas como trabalho infantil em um centro de formação de futebol localizado em Portão, no Rio Grande do Sul. A ação ocorreu durante uma fiscalização na semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, após denúncia anônima sobre a situação irregular dos jovens. h6w3q
A operação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal, Conselho Tutelar, Ministério Público do RS e da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, viviam sob um regime de "excelência esportiva", afastados do convívio familiar, sem vínculos escolares regulares e avaliados constantemente por empresários do futebol.
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De acordo com a procuradora Jéssica Marcela Rohenkol, a instituição não possuía certificação da CBF e não cumpria requisitos legais para formar ou alojar atletas menores de idade. Embora não tenham sido encontradas condições degradantes, o local mantinha os adolescentes em uma relação de trabalho irregular, caracterizando violação da legislação brasileira e da Lei Geral do Esporte.
A auditoria também identificou que adolescentes de outros estados e do Paraguai estavam sem matrícula escolar formal — alguns copiavam cadernos enviados por colegas via fotos, sem qualquer e pedagógico.
Como consequência, o MTE emitiu um Termo de Afastamento do Trabalho, determinando a interrupção imediata das atividades e o retorno dos adolescentes às suas famílias ou à rede de proteção municipal. A medida foi cumprida na terça-feira, 10 de junho.
O responsável pelo centro foi identificado e poderá ser chamado a prestar esclarecimentos no âmbito de um Inquérito Civil. Dependendo do desdobramento, podem ser adotadas medidas istrativas ou judiciais, como um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
As autoridades alertam que casos semelhantes podem estar ocorrendo em outros municípios gaúchos. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo Sistema Ipê, disponível na internet.
Com informações: Correio do Povo
